TERMOS & CONDIÇÕES
Termos e Condições de Utilização
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da Alma Feminina, bem como as compras efetuadas através do mesmo.
Ao utilizar este site ou efetuar uma encomenda, a cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
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1️⃣ Identificação da Loja
Nome comercial: Alma Feminina
📧Email: almafeminiinastore@gmail.com📱 Instagram: @almafemininastore_
📱 Facebook: Alma Feminina
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2️⃣ Objeto
A Alma Feminina dedica-se à venda online de artigos de moda feminina, incluindo vestuário, acessórios e calçado.
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3️⃣ Condições de Utilização do Site
• A cliente compromete-se a utilizar o site apenas para fins legítimos.
• É proibida qualquer utilização fraudulenta ou que viole a legislação em vigor.
• A Alma Feminina reserva-se o direito de alterar conteúdos, preços ou condições sem aviso prévio. -
4️⃣ Produtos e Disponibilidade
• Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock.
• As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor ou textura.
• Em caso de rutura de stock após a compra, a cliente será informada e reembolsada. -
5️⃣ Preços
• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Os preços não incluem custos de envio, salvo indicação em contrário.
• A Alma Feminina reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento.
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6️⃣ Métodos de Pagamento
A Alma Feminina aceita os seguintes métodos de pagamento:
✔ MB Way
✔ Entidade e Referência
✔ Transferência Bancária
✔ Cartão Bancário
✔ Apple Pay & Google Pay
👉 As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento. -
7️⃣ Processamento e Envio das Encomendas
As encomendas são preparadas no prazo de 1 a 2 dias úteis após confirmação do pagamento.
• Os envios são efetuados através dos CTT.
• A Alma Feminina envia para Portugal Continental, Açores e Madeira.
🚚 Prazos estimados:
✔ Continente: 2 a 5 dias úteis
✔ Ilhas: 5 a 10 dias úteis -
8️⃣ Envio Gratuito
A Alma Feminina oferece envio gratuito em encomendas de valor igual ou superior a 35€, válido para Portugal Continental, Açores e Madeira.
• Esta condição poderá ser alterada em campanhas específicas.
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9️⃣ Direito de Livre Resolução e Devoluções
A cliente dispõe de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para proceder à devolução, nos termos da Política de Devoluções disponível no site.
As devoluções estão sujeitas às seguintes condições:
• Artigos sem sinais de uso;
• Etiquetas originais;
• Embalagem original;
👉 Para mais informações, consultar a Política de Devoluções. -
🔟 Reembolsos
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do artigo devolvido.
• O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível. -
1️⃣1️⃣Responsabilidade
A Alma Feminina não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras).
• A responsabilidade da Alma Feminina está limitada ao valor dos produtos adquiridos. -
1️⃣2️⃣ Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com o RGPD.
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1️⃣3️⃣ Resolução de Litígios
Em caso de litígio, a cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo.
Mais informações em:
👉 www.consumidor.gov.pt -
1️⃣4️⃣ Alterações aos Termos e Condições
A Alma Feminina reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.